Patrulha dedicada à via: policiamento realizado nas proximidades de escolas e estabelecimentos comerciais, nas cidades com população acima de 100 000 (cem mil) habitantes.

Patrulha atuando por área: policiamento efetuado por AISP do Batalhão ou do município que seja, no mínimo, sede de Cia PM, com frota fixada mínima de 04 (quatro) motocicletas.

Patrulha dedicada à via: policiamento realizado nos grandes corredores de trânsito, caracterizados pelo elevado índice de acidentes de trânsito e furto a pedestres, nas cidades com população acima de 500 000 (quinhentos mil) habitantes.

Patrulha atuando por área: policiamento efetuado por AISP do Batalhão ou do município que seja, no mínimo, sede de Pel PM, com frota fixada mínima de 02 (duas) motocicletas.

o Programa será implantado nos municípios que possuam, no mínimo,1500 (um mil e quinhentos) habitantes.

o efetivo a ser empregado na Ronda Escolar poderá ser de 01 (um),02 (dois) ou 03 (três) policiais militares, em viatura, em cada turno de serviço.

uma vez por mês, no mínimo, a guarnição (ou o PM) que compõe a RE deverá adentrar a escola e contatar sua direção.

na guarnição de 02 (dois) PM, um pode desembarcar e permanecer na escola, enquanto o outro se desloca para cobrir outras escolas com a viatura.

O Subcmt PM tanto para criação como para desativação.

O Cmt da OPM para criação e o Subcmt PM para desativação.

O Coord Op PM para criação e o Subcmt PM para desativação.

O Diretor do DPCDH, tanto para criação como para desativação.

Visita Comunitária; Policial do mês da OPM e Visita Solidária.

Visita Solidária; Visita Integrada e Programa de Vizinhança Solidária.

Abordagem Comunitária; Visita Técnica da Corregedoria PM e Abordagem Integrada.

Visita Integrada; Ações Sociais e/ou Projetos Sociais e Policial do mês da OPM.

a distância de utilização deverá ser, em média, de 5 a 7 metros do agressor.

não poderá ser empregada para a contenção de animais, mesmo que ofereçam risco iminente ao policial militar ou a terceiros.

se deve seguir a ordem de prioridade quanto à região de disparo: 1o costas,2o pernas e 3o centro do tórax do agressor.

caso os dardos atinjam áreas sensíveis do corpo do agressor (cabeça, olhos, pescoço, genitais, mama feminina), deverão ser retirados imediatamente.