Cursos de adaptação.

Cursos de Especialização.

Cursos de Formação.

Cursos de Habilitação.

Cursos de Extensão.

Destina-se a apurar as transgressões de caráter escolar, previstas no manual do aluno de cada atividade de ensino, possibilitando ao aluno acusado o exercício do contraditório e ampla defesa.

São autoridades competentes para instaurar o Processo Disciplinar de Ensino o Diretor de Ensino ou comandantes do estabelecimento de Ensino, o Diretor de Ensino Adjunto ou subcomandantes dos estabelecimentos de ensino, o chefe da Divisão de Formação, Aperfeiçoamento e Especialização ou Chefe da Divisão Operacional dos Estabelecimentos de Ensino, o Coordenador do Curso e os comandantes de Companhia dos Alunos.

O Processo Disciplinar de Ensino destina-se a apurar as condições constantes nos incisos III e IX do art.63 aos alunos matriculados em atividade de ensino, segundo os critérios estabelecidos nesta DGE, garantindo ao acusado o exercício do contraditório e da ampla defesa.

Destina-se a formalizar procedimentos diversos relacionados a problemas, variações, modificações ou adaptações necessárias, constatadas no decorrer das atividades de ensino.

Caso a solução do processo seja pelo desligamento do aluno acusado, os autos serão remetidos ao Coordenador de Recursos Humanos da PMRO para fins de homologação ou avocação.

Órgão Superior do Sistema de Ensino representado pela Diretoria de Ensino da Polícia Militar e Órgãos de Execução representados pelas OPM executoras.

Estabelecimento Central do Sistema de Ensino representado pela Diretoria de Ensino e Estabelecimento de Ensino representado pelas coordenações dos cursos no âmbito da PMRO.

Órgãos de Execução representados pela Diretoria de Ensino e OPM’s executoras e Órgão Superior do Sistema de Ensino, representada pela Coordenadoria de Recursos Humanos da PMRO.

Estabelecimentos de Ensino (EE) representados pela Diretoria de Ensino e Estabelecimento Central do Sistema de Ensino representado pelo Departamento de Ensino da Coordenadoria de Recursos Humanos da PMRO.

Órgão Superior do Sistema de Ensino (OSSE) representada pela Coordenadoria de Recursos Humanos da PMRO e Órgão Central do Sistema de Ensino (ECSE) representada pela Divisão de Formação, Aperfeiçoamento e Especialização da Diretoria de Ensino da PMRO.

Dar pareceres sobre logística.

Guarda do Quartel do Comando Geral.

Inclusão e posse de pessoal civil e militar.

Publicação de Atos no Boletim da Polícia Militar – BPM.

Prestar informações de natureza Orçamentária e Contábil.

A Divisão de Orçamento e Finanças faz parte da estrutura orgânica da Diretoria de Apoio Administrativo e Logístico.

À Diretoria de Apoio Administrativo e Logístico compete estudar, planejar, organizar, dirigir, coordenar, controlar e fiscalizar as atividades logísticas da Corporação referente à segurança das instalações da Diretoria.

Ao almoxarifado da Diretoria de Apoio Administrativo e Logístico compete a execução das atividades de controle e escrituração do patrimônio

A Divisão de Transporte da Diretoria de Apoio Administrativo e Logístico compete a execução das atividades de manutenção e controle dos veículos e prestação do serviço de transporte.

A Seção Administrativa, Almoxarifado e Controladoria Geral fazem parte da estrutura orgânica da Diretoria de Apoio Administrativo e Logístico.