A Resolução CNE/CP nº 2/2017 afirma, em seu artigo 5º, que a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) deve

A respeito da Educação Escolar Indígena, é correto afirmar, pelos artigos 38,39 e 40 da Resolução CNE/CEB nº 07/2010, que

A Lei nº 11.645, de 10.03.2008, estabelece:

Em relação às ações de educação e disciplina, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/1990) estabelece nos artigos 18,18-A e 18-B que

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna, de acordo com Veiga (1996):

___________, ao se constituir em processo democrático de decisões, preocupa-se em instaurar uma forma de organização do trabalho pedagógico que supere os conflitos, buscando eliminar as relações competitivas, corporativas e autoritárias, rompendo com a rotina do mando impessoal e racionalizado da burocracia que permeia as relações no interior da escola, diminuindo os efeitos fragmentários da divisão do trabalho que reforça as diferenças e hierarquiza poderes de decisão.