Penosidade

Insalubridade

Risco de vida

Periculosidade

A área queimada apresentava bolhas e vermelhidão no local, além de dor, podendo concluir que é uma queimadura de terceiro grau, assim, é necessário que antes de ele ser encaminhado para atendimento médico seu braço seja envolvido com saco de gelo a fim de aliviar a dor.

O parceiro de turno de Stive providenciou um balde com água para que ele imergisse a área queimada, no entanto, o acidentado ressaltou ao amigo que para queimaduras a água deve ser corrente e não parada, após o diálogo Stive imediatamente colocou o braço queimado debaixo de uma torneira com água corrente em temperatura ambiente.

Uma medida imediata a ser adotada é furar as bolhas, pois elas fazem com que o processo de queimadura continue mesmo após a retirada do agente agressor.

Antes de realizar o transporte ao médico é indicada a proteção da ferida, podendo ser usado produtos caseiros, manteiga, pasta de dente ou borra de café.

Não é considerado crime resultante de preconceito de raça e cor incitar a discriminação ou preconceito por procedência nacional. Para caracterizar o crime, neste caso, o sujeito deve praticar ou induzir alguém à prática.

Caso um agente público responda pelo crime de tortura, sua pena poderá ser aumentada em (um) sexto a (um) terço devido a sua função pública.

As condutas que venham a configurar calúnia, difamação ou injúria, praticada contra a mulher no ambiente doméstico ou familiar, não se enquadram como violência doméstica, tendo em vista que tais crimes estão previstos no Código Penal.

Ao ser abordada a pessoa suspeita guarda sua arma de fogo na cintura e empreende fuga. Neste caso, é legítimo o uso de arma de fogo contra o suspeito.

O Guarda municipal, a fim de demonstrar sua presença, deverá realizar disparos de advertência, evitando alvejar a pessoa suspeita.

Caso o agente tenha realizado o uso da força que resultou no óbito do suspeito, o local da ocorrência deverá ser preservado.

Em toda e qualquer ocasião em que o agente municipal estiver de posse de arma de fogo, suas abordagens deverão ser realizadas apontado-a diretamente ao público abordado.

As contravenções penais ancoradas no Código Penal, aplicam-se tanto nas contravenções praticadas no Brasil, quanto àquelas cometidas no exterior.

O crime classificado como culposo é aquele cujo agente desejou o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo.

Segundo o Código Penal é considerado sujeito ativo aquele que pratica a infração penal, podendo ser qualquer pessoa, independente da idade.

A infração penal se subdivide em duas espécies: crime e contravenção penal. As contravenções penais são sempre de ação penal pública incondicionada