Segundo os termos do Plano de Carreira do Município de Farroupilha, a função gratificada de _____________ é excepcional, somente podendo ser provida durante os afastamentos legais do titular do cargo efetivo correspondente.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

De acordo com a Lei Maria da Penha, nos casos de risco à integridade física da ofendida ou à efetividade da medida protetiva de urgência, ao preso não será concedida(o):

Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. Não será concedida extradição de estrangeiro por crime:
( ) De tráfico. ( ) Político. ( ) De opinião.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

O Estatuto Nacional da Igualdade Racial, em seu texto, garante o direito ao livre exercício dos cultos religiosos:

Segundo o texto da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, será de ________ o mandato de membro da Mesa da Assembleia, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.