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Concurso:
Polícia Penal - GO
Disciplina:
Direitos Humanos
Assinale a alternativa correta a respeito da Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio.
Concurso:
Polícia Penal - GO
Disciplina:
Direitos Humanos
De acordo com a Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Polícia Penal - GO
Disciplina:
Direitos Humanos
A respeito da Declaração de Pequim, adotada pela Quarta Conferência Mundial sobre a Mulher em 1995, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Polícia Penal - GO
Disciplina:
Direito Processual Penal
O Habeas Corpus é uma garantia constitucional destinada a proteção da liberdade de locomoção como direito fundamental dos indivíduos. Sobre a ação e o seu processo, assinale a alternativa incorreta.
Concurso:
Polícia Penal - GO
Disciplina:
Direito Processual Penal
No processo penal, a aplicação provisória de interdições de direitos poderá ser determinada pelo juiz, de ofício, ou a requerimento do Ministério Público, do querelante, do assistente, do ofendido, ou de seu representante legal, ainda que este não se tenha constituído como assistente. Contudo, diferentemente, no que se refere a aplicação de medidas de segurança, assinale a alternativa correta.
