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O processo de habilitação e as normas relativas à aprendizagem para conduzir veículos automotores e à autorização para conduzir ciclomotores serão regulamentados pelo:
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A habilitação para conduzir veículo automotor será apurada por meio de exames que deverão ser realizados no órgão ou entidade executivos do Estado ou do Distrito Federal, do domicílio ou residência do candidato, ou na sede estadual ou distrital do próprio órgão, e o condutor deverá preencher os seguintes requisitos:

I - Ser penalmente inimputável.
II - Não saber ler e escrever.
III - Ser maior de dezesseis anos.
IV - Ser penalmente imputável.
V - Possuir Carteira de Identidade ou equivalente.

Analisando as assertivas acima, se conclui que:
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O veículo será identificado obrigatoriamente por caracteres gravados no ______________ ou no ______________________, reproduzidos em outras partes, conforme dispuser o CONTRAN. Escolha as opções que preenchem corretamente as lacunas deixadas no texto:
O processo de habilitação e as normas relativas à aprendizagem para conduzir veículos automotores e à autorização para conduzir ciclomotores serão regulamentados pelo CONTRAN, a graduação na Categoria A corresponde:
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Os tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinaria agrícola ou a executar trabalhos agrícolas, desde que facultados a transitar em via pública, são sujeitos ao registro único, sem ônus, em cadastro específico do Ministério da Agricultura e Pecuária, acessível aos componentes do Sistema Nacional de Trânsito. Esta é uma informação:
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