Questões de Concurso

Assinale a alternativa incorreta em relação aos Instrumentos de Controle Urbanístico do Município de Fazenda Rio Grande.

Analise as assertivas sobre os Tapumes de obras no Município de Fazenda Rio Grande e assinale a alternativa correta.

I. Nenhuma construção, demolição ou reparo poderá ser feita sem tapume - armação provisória em material apropriado, usado para vedar uma obra, isolando-a do logradouro público e protegendo os transeuntes de eventuais quedas de material - com uma altura mínima de 2,50 metros, no alinhamento predial, com acabamento adequado e permanentemente conservado.
II. Quando a obra for no alinhamento predial, é permitido que o tapume avance até 2/3 do passeio.
III. No avanço do tapume em obras no alinhamento predial, excepcionalmente, pelo tempo estritamente necessário e quando for imperativo técnico, caso em que a faixa livre entre o tapume e o meio-fio, para circulação de pedestres, não poderá ser inferior a 60 centímetros.

A execução da obra, no Município de Fazenda Rio Grande, somente poderá ser iniciada depois de aprovado o projeto, expedido alvará para construção e, nos casos previstos em lei federal, após a apresentação do projeto de

A análise dos projetos, pela Secretaria Municipal de Urbanismo da Prefeitura de Fazenda Rio Grande, terá um prazo máximo de trinta dias para o exame dos elementos, manifestando as exigências complementares decorrentes deste exame. E a aprovação desse projeto valerá pelo prazo, contados da data do respectivo despacho, de (em dias):

A Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande exige na apresentação de um projeto arquitetônico de uma edificação para aprovação, que a elevação da fachada ou fachadas voltadas para a via pública, estejam na escala de