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Assinale a alternativa que apresenta a afirmação correta acerca das terras devolutas e da discriminação judicial.
São devolutas, na faixa da fronteira, nos Territórios Federais e no Distrito Federal, as terras que, não sendo próprios nem aplicadas a algum uso público federal, estadual territorial ou municipal, não se incorporaram ao domínio privado
Em uma ação de demarcação de terras, cujo objetivo é restaurar a linha divisória entre dois imóveis, o procedimento é bifásico. Se o julgador entender que o requerente tem razão, qual seria a decisão correta a ser proferida para dar início à segunda fase do procedimento?
Um engenheiro responsável pelo projeto de uma rodovia está fazendo a análise do traçado da pista. Durante essa análise, ele observou que há uma curva horizontal circular no trecho que está sendo analisado. Nesse contexto, ele precisa considerar alguns aspectos importantes para garantir a segurança e o conforto dos usuários da rodovia. Considerando essa situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Qual é o volume de terra necessário para a construção de um aterro em uma área de 50.000 metros quadrados, com uma altura média de 2 metros e uma inclinação de 2:1 (horizontal:vertical)?