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A Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher, de 1979, foi ratificada pelo Congresso Nacional em 14/11/83 e posteriormente em 22/06/1994. A promulgação ocorreu somente em 13 de setembro de 2002, pelo Presidente da República por meio do Decreto nº 4.377. Referida Convenção:
A Portaria Interministerial nº 4.226, de 31 de dezembro de 2010, estabelece as diretrizes sobre o uso da força por agentes de segurança pública. Dentre tais diretrizes:
Concurso:
UniRV - GO
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
As entidades que desenvolvam programas de institucionalização de pessoa idosa de longa permanência adotarão os seguintes princípios:
Concurso:
UniRV - GO
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A pessoa idosa tem direito à moradia digna nas seguintes formas, exceto:
Concurso:
UniRV - GO
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Os casos de violência praticada contra pessoas idosas serão obrigatoriamente comunicados a um dos seguintes órgãos:
