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Logo após sinistro em que dois carros se chocaram e causaram lesões em três vítimas, um dos motoristas, que tinha em seu poder uma garrafa de bebida alcoólica, aproveitou-se de momento de distração de todos os presentes na cena da colisão, para colocá-la no outro automóvel e simular que o outro condutor estaria embriagado. Nesse caso, pode-se afirmar que essa conduta
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O objetivo do Fórum Permanente das JARI é promover o fortalecimento do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e estreitar a relação institucional entre a Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) e as JARI. O presidente do Fórum Permanente das JARI é o
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A Resolução Contran n.º 958/2022 dispõe sobre os limites de emissões de gases e partículas pelo escapamento de veículos automotores, sua fiscalização pelos agentes de trânsito, requisitos de controle de gases do cárter e sons produzidos por equipamentos utilizados em veículos. De acordo com a referida resolução, os agentes de fiscalização de trânsito podem realizar coleta do líquido do reservatório de Arla 32 do veículo para
De acordo com a Portaria n.º 1.670, de 20 de dezembro de 2022, o Fórum Permanente das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações
Uma senhora de 60 (sessenta) anos cometeu crime de trânsito ao permitir que a neta, ainda não habilitada, dirigisse seu veículo. Nessa situação hipotética, pode-se afirmar que
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