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Os direitos das mulheres, dos jovens, das crianças e das minorias são fundamentais para a construção de uma sociedade justa e igualitária. A luta por esses direitos é um aspecto central na promoção da cidadania. Assinale a alternativa que representa uma violação desses direitos.
A Lei Orgânica do Município de Meruoca estabelece que todo poder emana do povo, exercido diretamente ou por representantes. Isso implica em diversas formas de participação popular. Qual das alternativas abaixo descreve corretamente uma dessas formas de exercício da soberania popular no município de Meruoca?
O município de Meruoca, conforme sua Lei Orgânica, é considerado uma unidade autônoma dentro do estado do Ceará. Essa autonomia é garantida pela Constituição e se reflete em diversos aspectos administrativos e financeiros. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos direitos assegurados pela Lei Orgânica do Município de Meruoca.
No contexto do Estatuto dos Servidores Públicos de Meruoca, é fundamental entender as obrigações e direitos dos servidores. Um servidor público que não cumprir suas funções pode estar sujeito a penalidades. Sobre as penalidades, assinale a alternativa correta.
No Estatuto dos Servidores Públicos de Meruoca, é mencionado que os servidores têm direitos que devem ser respeitados pela administração pública. Um servidor, ao ser nomeado, passa a ter certos direitos garantidos. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um desses direitos.