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Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
No que diz respeito à teoria dos atos de comércio e à teoria da empresa, julgue os itens a seguir.
I Segundo a teoria dos atos de comércio, de origem doutrinária francesa, atribui-se a quem pratique os denominados atos de comércio a qualidade de comerciante, pressuposto para a aplicação das normas comerciais.
II O Código Comercial de 1850, assim como a grande maioria dos códigos editados nos anos 1800, baseava-se na teoria francesa dos atos de comércio, por influência da codificação napoleônica.
III O Código Civil de 2002 completou a transição do direito comercial brasileiro, tendo abandonado a teoria francesa dos atos de comércio e adotado a teoria italiana da empresa.
Assinale a opção correta.
I Segundo a teoria dos atos de comércio, de origem doutrinária francesa, atribui-se a quem pratique os denominados atos de comércio a qualidade de comerciante, pressuposto para a aplicação das normas comerciais.
II O Código Comercial de 1850, assim como a grande maioria dos códigos editados nos anos 1800, baseava-se na teoria francesa dos atos de comércio, por influência da codificação napoleônica.
III O Código Civil de 2002 completou a transição do direito comercial brasileiro, tendo abandonado a teoria francesa dos atos de comércio e adotado a teoria italiana da empresa.
Assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Acerca da autonomia, das fontes e das características do direito empresarial, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Direito Processual Penal
Assinale a opção correta com base nas disposições da Lei n.º 7.960/1989 sobre a prisão temporária.
Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Direito Processual Penal
Acerca da disciplina do inquérito policial no processo penal brasileiro, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Direito Processual Penal
A respeito do regime jurídico da ação penal privada no processo penal brasileiro, assinale a opção correta.
