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Juliano, uma pessoa de poucos recursos financeiros, passou a ocupar certo terreno de 300 m2 na periferia da cidade, que estava desocupado e sem cuidados. Nele construiu uma casa e passou a residir nela com a sua família, há mais de dez anos. Nessa hipótese, é correto afirmar que Juliano tem em seu favor a ocorrência de:
O possuidor de má-fé:
Em relação à mora, no Direito Civil, é INCORRETO afirmar que:
Lucas pretende ajuizar demanda buscando indenização pelos danos materiais causados em seu veículo, em decorrência de acidente de trânsito. Para essas hipóteses, o Código Civil prevê o prazo de prescrição de quantos anos?
Concurso:
DPE-SC
Disciplina:
Noções de Informática
A certificação digital é utilizada para garantir, de forma eletrônica, a autoria de determinado documento, como por exemplo, o perito responsável por determinado laudo. Um dos componentes da certificação digital é a utilização de criptografia. Diante do exposto, é correto afirmar que, para verificar a assinatura digital de um perito em relação a um laudo pericial emitido por ele, a primeira etapa é a aplicação:
