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Quando ocorre a novação?
O instituto que possibilita ao devedor (ou outrem por ele) a entrega do imóvel ao credor, cedendo-lhe o direito de perceber, em compensação da dívida, os frutos e rendimentos, denomina-se
Com relação à posse, é correto afirmar que
A teoria da posse, adotada pelo Código Civil Brasileiro, denomina-se
Com relação ao conceito de empresário, nos termos do Código Civil, está correta a seguinte afirmação: