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Concurso:
INSS
Disciplina:
Direito Civil
Quando ocorre a novação?
Concurso:
INSS
Disciplina:
Direito Civil
O instituto que possibilita ao devedor (ou outrem por ele) a entrega do imóvel ao credor, cedendo-lhe o direito de perceber, em compensação da dívida, os frutos e rendimentos, denomina-se
Concurso:
INSS
Disciplina:
Direito Civil
Com relação à posse, é correto afirmar que
Concurso:
INSS
Disciplina:
Direito Civil
A teoria da posse, adotada pelo Código Civil Brasileiro, denomina-se
Concurso:
INSS
Disciplina:
Direito Civil
Com relação ao conceito de empresário, nos termos do Código Civil, está correta a seguinte afirmação: