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Concurso:
PRF
Disciplina:
Administração Pública
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Entre os traços inerentes à administração patrimonialista estão o nepotismo e a corrupção.
Concurso:
PRF
Disciplina:
Administração Pública
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No Estado patrimonialista, caracterizado pela interseção entre os patrimônios público e privado, os bens e serviços públicos também constituem patrimônio do governante.
Concurso:
PRF
Disciplina:
Direito Administrativo
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Mesmo que determinada conduta de um agente público não cause prejuízo ao erário, ela tipificará a prática de um ato de improbidade administrativa caso viole princípio da administração pública.
Concurso:
PRF
Disciplina:
Direito Administrativo
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Os atos de improbidade administrativa não podem ser praticados por agente que não seja servidor público.
Concurso:
PRF
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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As dívidas passivas dos entes federados, bem assim todo e qualquer direito ou ação contra a fazenda pública, seja qual for a sua natureza, em regra, prescrevem em cinco anos, contados da data do ato ou fato do qual se originarem.
