2. Questões de Concurso

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Na perspectiva de Libâneo (2020), “uma escola socialmente justa” é caracterizada por, EXCETO:
Conforme a Lei 9.394 de 20/12/1996, Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, são incumbências dos estabelecimentos de ensino, EXCETO:
Cury (2022) discorre sobre o direito à educação no Brasil à luz das constituições nacionais. Analise as afirmativas abaixo e indique se elas correspondem às conclusões do autor:

I - Verifica-se que o direito à educação foi se alargando nas constituições proclamadas.
II - O direito à educação abrange tanto o cidadão, quanto a pessoa humana, na dimensão singular de cada um, própria dos direitos civis.
III - A educação habilita a cidadania, de modo a participar da vida política do país.
IV - A diminuição dos investimentos do Estado na educação diminui a aplicabilidade do direito à educação.

Estão CORRETAS as afirmativas
A meta 6 do Plano Nacional de Educação - PNE 2014-2024 estabelece “Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo,50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos,25% (vinte e cinco por cento) dos (as) alunos (as) da educação básica.”
Nesse sentido, são estratégias que podem garantir o cumprimento desta meta, EXCETO:
A lei 13.005, de 25/06/2014, aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. O PNE apresenta 20 metas a serem cumpridas até o final da sua vigência.
Assinale a alternativa que descreve CORRETAMENTE uma das metas do PNE.
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