2. Questões de Concurso

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O sindicato de determinada categoria de empregados, constituído em janeiro de 2013, pretende impetrar mandado de segurança em favor dos direitos de parte de seus associados. No estatuto da entidade, consta a previsão de que cabe ao sindicato atuar em juízo para a defesa dos interesses de seus associados e, por esse motivo, o sindicato não pretende obter autorização específica deles para o ajuizamento da ação. Ademais, a defesa do direito que será sustentado está dentre os objetivos do sindicato e não prejudicará os interesses de qualquer associado. Nessa situação, o sindicato,
Com relação à ação rescisória na Justiça do Trabalho:
Com relação aos procedimentos especiais na Justiça do Trabalho:
Com relação ao mandado de segurança no Processo do Trabalho:
Com relação à execução contra a Fazenda Pública:
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