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É garantido à pessoa com deficiência acesso a produtos, recursos, estratégias, práticas, processos, métodos e serviços de tecnologia assistiva que maximizem sua autonomia, mobilidade pessoal e qualidade de vida. Assim com base no tema tecnologia assistiva (TA), assinale a alternativa correta:
A venda de produtos comestíveis de origem animal, não industrializados, só poderá ser feita através de estabelecimentos comerciais regularmente autorizados pelos órgãos competentes de saúde pública. Além das exigências que lhe forem aplicáveis relativas a todo estabelecimento comercial, os açougues e casas de carne deverão atender aos seguintes requisitos, assinale a alternativa INCORRETA:
A lei municipal nº 1.097/2008, dispõe sobre o Código de posturas do município, assim em casos de infração em de hospitais, prontos socorros, casas de saúde, asilos e maternidades, incorrerão em:
De acordo com o plano diretor estabelecido pela Lei nº 967/2006, assinale a alternativa incorreta, macrozona Rural de Desenvolvimento Sócio-Econômico-Ambiental tem como objetivos mínimos orientar as políticas públicas no sentido de:
Com base no plano diretor estabelecido pela Lei nº 967/2006, assinale a alternativa que corresponda ao significado de zonas especiais: