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Concurso:
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
De acordo com a Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) r\2 368/2023, o Comitê Gestor Nacional do Programa de Raça, Gênero e Diversidade, instituído no âmbito do CSJT, é composto por membros efetivos, dentre os quais,
Concurso:
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
De acordo com o rol previsto no CPC, caberá agravo de instrumento da
decisão interlocutória de
Concurso:
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Na impugnação ao cumprimento de sentença, o executado
Concurso:
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
A tutela provisória de urgência será concedida.
Concurso:
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Analise as seguintes proposições a respeito da citação:
I. A citação para ser considerada válida não poder ser ordenada por juiz incompetente.
II. A interrupção da prescrição, operada pelo despacho que ordena a citação, retroagirá à data de propositura da ação.
III. Para a validade do processo é indispensável da citação do réu, mesmo nos casos de indeferimento da inicial ou da improcedência liminar do pedido.
IV. A citação válida induz litispendência e torna litigiosa a coisa.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. A citação para ser considerada válida não poder ser ordenada por juiz incompetente.
II. A interrupção da prescrição, operada pelo despacho que ordena a citação, retroagirá à data de propositura da ação.
III. Para a validade do processo é indispensável da citação do réu, mesmo nos casos de indeferimento da inicial ou da improcedência liminar do pedido.
IV. A citação válida induz litispendência e torna litigiosa a coisa.
Está correto o que se afirma APENAS em
