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Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Direito Civil
João, mediante contrato firmado, prestava assistência técnica de computadores à empresa de Mário. João e Mário, por mútuo consenso, resolveram por fim à relação contratual.
Nessa situação hipotética, considerando o que dispõe a doutrina majoritária sobre a matéria, caracterizou-se a
Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Direito Civil
No que se refere à posse, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Direito Civil
Rebeca, obrigada por três débitos da mesma natureza a Joana, pretende indicar a qual deles oferecerá pagamento, já que todos os débitos são líquidos e vencidos.
Nessa situação hipotética, Rebeca deverá valer-se da
Nessa situação hipotética, Rebeca deverá valer-se da
Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Direito Civil
Ricardo comprou uma motocicleta de Manoel, firmando contrato em que não constava nenhuma cláusula expressa sobre a evicção. Após um mês de uso, a motocicleta foi apreendida por um oficial de justiça, que foi à casa de Ricardo cumprir mandado judicial de busca e apreensão fruto de ação judicial. Instado por Ricardo, Manoel declarou desconhecer a ação judicial que originou o referido mandado, alegando que adquiriu a motocicleta de terceiro.
Considerando essa situação hipotética e o disposto no Código Civil, assinale a opção correta.
Considerando essa situação hipotética e o disposto no Código Civil, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Direito Civil
Após ter sido cobrado extrajudicialmente por José, em face de dívida que tinha com este, Mário realizou o pagamento ao credor. Logo em seguida, Mário descobriu que, na data em que realizou o pagamento, a dívida já havia prescrito.
Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta com base no Código Civil.
Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta com base no Código Civil.