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A soberania popular pode ser exercida, dentre outros instrumentos previstos na Constituição Federal, pelo(a).
Assinale a alternativa que está de acordo com as disposições constitucionais sobre os direitos do trabalhador brasileiro.
O remédio constitucional que tem por objetivo tutelar o direito de locomoção é o(a).
O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado, dentre outros requerentes, por:
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Segundo a Constituição Federal, para que alguém seja considerado culpado é suficiente.