2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
No direito brasileiro, é vedada a pena de.
Conforme reza a Constituição da República, a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida é do(a).
O texto constitucional dispõe que a lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social. Nessa hipótese, ressalvados os casos previstos na própria Constituição, o proprietário do bem desapropriado terá direito
Perseu, oficial de justiça, foi cumprir mandado de busca e apreensão na residência de Hércules. Tendo chegado à casa de Hércules às 20 horas para cumprir a ordem judicial, este não permitiu que Perseu entrasse em sua residência. Considerando esses fatos, bem como o que dispõe a Constituição Federal sobre a inviolabilidade do domicílio, é correto afirmar que:
No que se refere à liberdade religiosa, é correto afirmar que a Constituição Federal
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo