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Concurso:
ANATEL
Disciplina:
Regimento Interno
Questão Anulada
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A ANATEL é representada, juridicamente, pela sua procuradoria, que é vinculada ao Ministério Público da União.
Concurso:
ANATEL
Disciplina:
Regimento Interno
Questão Anulada
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O presidente da ANATEL é, obrigatoriamente, o presidente do Conselho Diretor.
Concurso:
ANATEL
Disciplina:
Legislação Federal
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É composto por cinco conselheiros, todos indicados pelo presidente da República.
Concurso:
ANATEL
Disciplina:
Legislação Federal
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Se um conselheiro assumiu o cargo em 1.º/1/2009 e, por motivos pessoais, renunciou ao cargo um ano depois, então, nesse caso, o mandato de seu substituto terminará em 31/12/2014.
Concurso:
ANATEL
Disciplina:
Legislação Federal
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O indicado para conselheiro, antes da nomeação, passa por sabatina na Câmara dos Deputados.
