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Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Após iniciar o exercício da atividade de conciliador junto ao Juizado
Especial Cível da Comarca da Capital, no âmbito do Tribunal de
Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, João resolveu analisar os
deveres a ele aplicados, de forma a atuar em observância à
normativa vigente.
As opções a seguir, considerando as disposições da Resolução nº 905/2012 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, apresentam deveres do conciliador, à exceção de uma. Assinale-a.
As opções a seguir, considerando as disposições da Resolução nº 905/2012 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, apresentam deveres do conciliador, à exceção de uma. Assinale-a.
Joana contratou um serviço de internet residencial com uma
operadora de telecomunicações. Ao analisar o contrato
apresentado pela empresa, verificou que suas cláusulas estavam
previamente estabelecidas, cabendo ao consumidor apenas
aceitar ou recusar as condições propostas.
Considerando as regras do Código de Defesa do Consumidor sobre contrato de adesão, assinale a afirmativa correta.
Considerando as regras do Código de Defesa do Consumidor sobre contrato de adesão, assinale a afirmativa correta.
Pedro levou seu automóvel a uma oficina mecânica para realizar a
troca dos freios. Após a realização do serviço, ao sair dirigindo,
percebeu que os freios não funcionavam adequadamente, o que
ocasionou uma colisão leve contra outro veículo. Pedro retornou
à oficina e alegou que o acidente ocorreu em razão de defeito no
serviço prestado.
À luz do Código de Defesa do Consumidor, sobre a responsabilidade civil do fornecedor de serviços, assinale a afirmativa correta.
À luz do Código de Defesa do Consumidor, sobre a responsabilidade civil do fornecedor de serviços, assinale a afirmativa correta.
Maria
comprou um liquidificador em uma loja de
eletrodomésticos. Ao utilizar o produto pela primeira vez, o
aparelho apresentou falha e liberou fumaça, causando um
pequeno acidente doméstico. Ao procurar a loja, Maria afirmou
que não havia sido informada sobre possíveis riscos do produto
nem sobre a forma correta de utilização.
Considerando os direitos básicos do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor, assinale a afirmativa correta.
Considerando os direitos básicos do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor, assinale a afirmativa correta.
A Política Nacional das Relações de Consumo, prevista no Código
de Defesa do Consumidor, estabelece princípios e objetivos
destinados a orientar a atuação do Estado e dos fornecedores,
buscando assegurar a proteção do consumidor no mercado.
À luz do Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que a Política Nacional das Relações de Consumo
À luz do Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que a Política Nacional das Relações de Consumo
