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Questões por página:

Concurso: MPE-SE

Concurso: MPE-SE
Cargo: Analista Ministerial - Direito
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Ministerial - Direito

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

Dificuldade em análise

notificar erro

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

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As alternativas não aparecem

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Morrendo uma das partes no curso do processo, este

(a)

será extinto automaticamente sem apreciação do mérito.

(b)

será suspenso, pelo prazo máximo de seis (06) meses, aguardando a habilitação dos herdeiros que, se não ocorrer, acarretará sua extinção sem apreciação do mérito.

(c)

comportará a habilitação dos herdeiros, que deve ser promovida no prazo de trinta (30) dias sem a suspensão do processo, sob pena de sua extinção por inércia dos interessados.

(d)

será suspenso, salvo se já iniciada a audiência de instrução, tendo lugar a habilitação, se os interessados houverem de suceder-lhe.

(e)

continuará em andamento, desde que já formada a relação jurídica processual, até o trânsito em julgado da sentença, devendo ocorrer a habilitação dos herdeiros no momento de se promover o cumprimento da sentença.

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Concurso: MPE-SE

Concurso: MPE-SE
Cargo: Analista Ministerial - Direito
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Ministerial - Direito

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

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Intervindo o Ministério Público como fiscal da lei no processo,

(a)

não poderá requerer diligências, se as partes delas se desinteressarem, mas poderá requerer a produção de provas.

(b)

terá vista dos autos depois das partes, sendo intimado de todos os atos.

(c)

somente será intimado da sentença, para fins de interposição de eventual recurso.

(d)

terá vista dos autos antes das partes, sendo intimado de todos os atos do processo.

(e)

não poderá requerer a produção de provas, se as partes também não houverem requerido.

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Concurso: MPE-SE

Concurso: MPE-SE
Cargo: Analista Ministerial - Direito
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Ministerial - Direito

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

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Em ação de anulação de casamento, a intervenção do Ministério Público

(a)

em nenhuma hipótese é obrigatória, porque não há interesse público.

(b)

só ocorrerá se o juiz entender presente algum interesse público.

(c)

só será obrigatória se houver filhos incapazes.

(d)

é obrigatória, porque se trata de ação concernente ao estado da pessoa.

(e)

não será obrigatória, se as partes estiverem representadas por advogados constituídos, mas será obrigatória se pelo menos uma delas for representada pela Defensoria Pública.

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Concurso: MPE-SE

Concurso: MPE-SE
Cargo: Analista Ministerial - Direito
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Ministerial - Direito

Disciplina: Direito Civil

Dificuldade: Difícil

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Presume-se concebido na constância do casamento

(a)

somente o filho nascido cento e oitenta dias, pelo menos, depois de estabelecida a convivência conjugal ou até trezentos dias subsequentes à dissolução da sociedade conjugal pela morte do marido.

(b)

o filho havido, a qualquer tempo, quando se tratar de embriões excedentários, decorrentes de concepção artificial homóloga.

(c)

qualquer filho de pessoas que vierem a se casar.

(d)

o filho havido por fecundação artificial homóloga, somente se for vivo o marido, na data do seu nascimento.

(e)

o filho havido por inseminação artificial heteróloga, independentemente de autorização do marido.

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Concurso: MPE-SE

Concurso: MPE-SE
Cargo: Analista Ministerial - Direito
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Ministerial - Direito

Disciplina: Direito Civil

Dificuldade: Médio

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Motivo:

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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É nulo o casamento contraído

(a)

pelo divorciado, enquanto não houver sido homolo gada ou decidida a partilha dos bens do casal.

(b)

do viúvo que se casar antes de dar a inventário os bens deixados pela mulher pré-morta.

(c)

por quem não completou a idade mínima para casar, podendo a declaração de sua nulidade ser promovida por qualquer interessado ou pelo Ministério Público.

(d)

por incompetência da autoridade celebrante.

(e)

com infringência de impedimento, e a declaração de sua nulidade pode ser promovida pelo Ministério Público.

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