2. Questões de Concurso

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A natureza e a função dos produtos no processo produtivo (insumos básicos, bens intermediários, bens de capital, consumo final) e seus valores, segundo o grau de elaboração, são os critérios definidores da classificação de mercadorias no SH.
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O Sistema Harmonizado (SH) é o método internacional de classificação de mercadorias que serve de base para sistemas de classificação eventualmente empregados no marco de acordos preferenciais de alcance regional.
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Por ser uma iniciativa de integração negociada no âmbito da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), o MERCOSUL emprega o sistema de classificação de mercadorias dessa associação.
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A Nomenclatura da Associação Latino-Americana de Integração (NALADI) foi criada, na década de 80 do século passado, com o objetivo de facilitar o comércio regional e a aplicação das preferências tarifárias negociadas no contexto daquela associação.
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A coordenação das posições brasileiras e a participação nas negociações em fóruns internacionais sobre acesso a mercados, formulação de regras e solução de disputas comerciais são prerrogativas exclusivas do Ministério das Relações Exteriores.
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