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Concurso:
ANAC
Disciplina:
Direito Internacional Público
No que concerne ao direito internacional público, julgue os itens a seguir.
De acordo com o dualismo, as normas de direito internacional e de direito interno existem separadamente e não afetam umas às outras. No Brasil, a teoria adotada é o monismo, de acordo com a qual há unidade do ordenamento jurídico, ora prevalecendo as normas de direito internacional sobre as de direito interno, ora prevalecendo estas sobre aquelas.
De acordo com o dualismo, as normas de direito internacional e de direito interno existem separadamente e não afetam umas às outras. No Brasil, a teoria adotada é o monismo, de acordo com a qual há unidade do ordenamento jurídico, ora prevalecendo as normas de direito internacional sobre as de direito interno, ora prevalecendo estas sobre aquelas.
Concurso:
ANAC
Disciplina:
Direito Internacional Público
No que concerne ao direito internacional público, julgue os itens a seguir.
De acordo com a corrente voluntarista, a obrigatoriedade das normas de direito internacional público deve-se a razões objetivas, não vinculadas à vontade dos Estados.
De acordo com a corrente voluntarista, a obrigatoriedade das normas de direito internacional público deve-se a razões objetivas, não vinculadas à vontade dos Estados.
A respeito de conceitos relacionados à dívida pública, julgue os próximos itens.
No cálculo da dívida líquida do setor público, desconsideram-se as dívidas emitidas pela Caixa Econômica Federal, pelo Banco do Brasil, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e pelos demais bancos públicos federais.
No cálculo da dívida líquida do setor público, desconsideram-se as dívidas emitidas pela Caixa Econômica Federal, pelo Banco do Brasil, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e pelos demais bancos públicos federais.
A Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL) desenvolveu uma interpretação própria sobre o desenvolvimento econômico latino-americano, apresentando propostas para acelerar o crescimento dessa região. Considerando essas informações, julgue os itens de 91 a 93, referentes à CEPAL e à teoria de vantagens comparativas.
De acordo com a teoria das vantagens comparativas, se o país A consegue produzir pão e vinho em um número de horas de trabalho menor do que o país B, então, o país A terá vantagem relativa na produção de pão e vinho em relação ao país B.
De acordo com a teoria das vantagens comparativas, se o país A consegue produzir pão e vinho em um número de horas de trabalho menor do que o país B, então, o país A terá vantagem relativa na produção de pão e vinho em relação ao país B.
