2. Questões de Concurso

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Questão Anulada
Considere os seguintes crimes: peculato (CP, art.312, caput), pena de reclusão de dois a doze anos e multa; prevaricação (CP, art.319), pena de detenção de três meses a um ano e multa; comunicação falsa de crime ou contravenção (CP, art.340), pena de detenção de um a seis meses ou multa.

Assinale a alternativa que, respectivamente, traz a espécie do rito procedimental adotado (CPP, art.394 e Lei n.º 9.099/95, art.61) para o processo e julgamento de cada um dos três crimes citados. Considere que os crimes serão isoladamente processados.
O crime de exploração de prestígio está inserido no capítulo dos crimes praticados
O ato de fazer justiça pelas próprias mãos para satisfazer pretensão, embora legítima, mas sem permissão legal, configura o crime de
Ao agente do crime de denunciação caluniosa (CP, art.339), a pena é

I. aumentada, se ele se serve de anonimato;

II. aumentada, se ele se serve de nome suposto;

III. diminuída, se a imputação é de prática de contravenção.

É correto o que se afirma em
A pena do crime de corrupção passiva é aumentada se o funcionário público, em consequência da vantagem ou promessa, infringe dever funcional

I. retardando ou deixando de praticar qualquer ato de ofício;

II. praticando qualquer ato de ofício;

III. de forma intencional ou premeditada.

É correto o que se afirma em
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