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Sobre a locação de imóveis urbanos, assinale a alternativa correta.
A respeito dos princípios do contrato, considere as seguintes afirmativas:
1. O venire contra factum proprium somente é vedado quando ofende a boa-fé subjetiva.
2. O tu quoque consiste em figura parcelar da boa-fé objetiva, e significa o dever de mitigação dos próprios prejuízos.
3. A ruptura injustificada das tratativas preliminares que frustre a fundada confiança despertada na outra parte constitui ofensa à boa-fé, gerando dever de indenizar.
4. A surrectio consiste na proteção a terceiros de boa-fé que tenham adquirido onerosamente o bem originalmente comprado a non domino pelo alienante.
Assinale a alternativa correta.
1. O venire contra factum proprium somente é vedado quando ofende a boa-fé subjetiva.
2. O tu quoque consiste em figura parcelar da boa-fé objetiva, e significa o dever de mitigação dos próprios prejuízos.
3. A ruptura injustificada das tratativas preliminares que frustre a fundada confiança despertada na outra parte constitui ofensa à boa-fé, gerando dever de indenizar.
4. A surrectio consiste na proteção a terceiros de boa-fé que tenham adquirido onerosamente o bem originalmente comprado a non domino pelo alienante.
Assinale a alternativa correta.
Sobre a classificação das obrigações e seus efeitos, assinale a alternativa correta.
Francisco, casado com Natalia pelo regime da separação legal de bens, morreu na data de hoje, deixando quatro filhos, Daniela, Pedro, Maria e Joaquim, todos eles filhos comuns do de cujus e da viúva. Francisco deixa como único bem um apartamento. Diante dos fatos narrados, assinale a alternativa correta.
Sobre os direitos reais, assinale a alternativa correta.
