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Concurso:
TJ-ES
Disciplina:
Direito Administrativo
Questão Anulada
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Os comportamentos culposos da administração pública afetam o equilíbrio econômico do contrato, devendo, assim, haver total engajamento dos atores envolvidos na realização do objeto contratado.
Concurso:
TJ-ES
Disciplina:
Direito Administrativo
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Como forma de favorecer a celeridade na contratação de serviços públicos ou na alocação de bens, a legislação atribui competência concorrente aos municípios para que estes possam criar modalidades simplificadas de licitação.
Concurso:
TJ-ES
Disciplina:
Direito Administrativo
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Em qualquer processo licitatório há alguma parcela de discricionariedade no ato de escolha de um objeto de contratação.
Concurso:
TJ-ES
Disciplina:
Direito Administrativo
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A licitação é um processo administrativo por se constituir de atos jurídicos praticados com o propósito de se alcançar um determinado resultado.
Concurso:
TJ-ES
Disciplina:
Administração Pública
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O acompanhamento da execução de contratos está condicionado à escolha das garantias por parte do contratado, entre as modalidades previstas em lei.
