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Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Estarão legalmente impedidas de depor como testemunhas pessoas cegas e surdas quando a ciência do fato depender dos sentidos que lhes faltam.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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A parte que, no prazo legal, apresentar recurso autônomo poderá, também, interpor recurso adesivo.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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O juiz não receberá o recurso de apelação quando a sentença primeva estiver em conformidade com súmulas do Superior Tribunal de Justiça ou do Supremo Tribunal Federal.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Compete ao réu alegar em contestação toda a matéria de defesa, devendo ater-se a questões preliminares antes de adentrar ao mérito e, caso deixe de alegar a falta de pressuposto processual provocado pelo autor, poderá arguir tal vício, que também poderá ser declarado de ofício pelo juízo, a qualquer tempo.
