Questões de Concurso
Filtrar
1.285.803 Questões de concurso encontradas
Página 249550 de 257.161
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TST
Disciplina:
Direito Administrativo
mostrar texto associado
Os motivos alegados pela referida autoridade para invalidar o ato deveriam conduzir à sua revogação, e não, à sua anulação.
Concurso:
TST
Disciplina:
Direito Administrativo
mostrar texto associado
O ato que determinou a instalação dos detectores de metais é um ato administrativo discricionário.
Concurso:
TST
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Nessa situação, o dever de submeter-se aos detectores de metais não poderia ser imposto a juízes do trabalho, pois tal exigência violaria as garantias constitucionais da magistratura.
Concurso:
TST
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
A Constituição Federal de 1988 atribui aos trabalhadores domésticos direito a seguro desemprego, remuneração diferenciada para serviço noturno e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Visualizar Questão Comentada
Concurso:
TST
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Essa lei é inconstitucional, porque trata de matéria que é de competência privativa da União.