2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Com base no art. 1º da Lei de Improbidade Administrativa, assinale a alternativa correta. 
Nos termos da Lei Maria da Penha, constitui forma de violência doméstica e familiar contra a mulher: 
De acordo com o art. 24 da Constituição Federal de 1988, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: 
De acordo com o art. 5º da Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Com base no referido antigo, assinale a alternativa correta.
De acordo com o art. 52 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, compete à Assembleia Legislativa, com a sanção do Governador, não exigida esta para o especificado no art. 53, dispor sobre todas as matérias de competência do Estado, especialmente sobre: 
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo