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Considerando a Lei n.º 8.213/1991, que dispõe sobre planos de benefícios da previdência social, julgue o item a seguir.
O segurado facultativo mantém a qualidade de segurado pelo período de seis meses após a cessação das contribuições.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB), julgue o item que segue.
De acordo com a LDB, a educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB), julgue o item que segue.
Compete aos municípios oferecer o ensino médio e, com prioridade, a educação infantil em creches e pré-escolas.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB), julgue o item que segue.
A educação básica é formada pela educação infantil, pelo ensino fundamental e pela educação profissional técnica de nível médio.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB), julgue o item que segue.
O ensino religioso integra a formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, sendo sua matrícula facultativa.