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Concurso:
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Disciplina:
Redação Oficial
Referindo-se à coesão e à coerência na redação oficial, determine a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Disciplina:
Redação Oficial
A respeito da formalidade e da padronização na redação oficial, determine a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Disciplina:
Redação Oficial
Sobre a relação entre os atributos da redação oficial e os princípios constitucionais da Administração Pública, marque a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Disciplina:
Direito Administrativo
No âmbito da Administração Pública, determinados documentos oficiais possuem funções específicas, sendo fundamentais para o funcionamento regular das atividades administrativas. Nesse contexto, assinale a alternativa que apresente, corretamente, o documento utilizado para autorizar o exercício de determinada atividade por particular, mediante verificação de requisitos legais.
Concurso:
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Disciplina:
Direito Ambiental
Durante uma operação conjunta de fiscalização ambiental envolvendo técnicos do Município, representantes do órgão ambiental estadual e agentes de um órgão federal, um novo servidor da prefeitura questionou como ocorre a organização institucional da gestão ambiental no Brasil e se os municípios participam formalmente da estrutura administrativa responsável pela proteção do meio ambiente. O coordenador da equipe explicou que existe um Sistema Nacional que integra diferentes níveis de governo para execução da política ambiental.
À luz da Lei n.º 6.938/1981, acerca do Sistema Nacional do Meio Ambiente, (SISNAMA), identifique a alternativa correta.
À luz da Lei n.º 6.938/1981, acerca do Sistema Nacional do Meio Ambiente, (SISNAMA), identifique a alternativa correta.