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Francisco estava em uma festa, e foi agredido injustamente por outro convidado, o qual praticava artes marciais. Imediatamente, a fim de repelir as agressões, Francisco arremessou uma cadeira na cabeça de seu agressor, que desmaiou.
Na situação hipotética apresentada, a conduta de Francisco
Para justificar os gastos exorbitantes no cartão de crédito e a noite que passou fora de casa com sua amante, Gustavo foi a uma delegacia de polícia e registrou ocorrência policial falsa, relatando que teria sido vítima de sequestro e cárcere privado.
Na situação hipotética apresentada, a conduta de Gustavo configura crime de
No que se refere ao inquérito policial, assinale a opção correta.
Para a instauração do inquérito policial pelo delegado, em regra, será necessária a manifestação da vítima nos crimes de
Com relação às testemunhas e às disposições do Código de Processo Penal, assinale a opção correta.