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Questões por página:
Conforme estabelece expressamente o Código de Trânsito Brasileiro, é proibido ao pedestre, em qualquer hipótese:
Considerando ainda o Estatuto do Idoso, nos veículos de transporte coletivo:
Considere que um Agente de Trânsito e Transporte tenha recolhido a carteira de identidade de um cidadão durante uma inspeção de trânsito, recusando-se a devolvê-la em seguida; nos termos da Lei nº 5.553/68, o referido ato constitui:
Imputa-se como infração gravíssima no Código de Trânsito Brasileiro:
Imputa-se também como infração gravíssima, no Código de Trânsito Brasileiro, deixar de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança do trânsito: