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Sabendo que a tuberculose (TB) é uma antiga enfermidade descrita como tísica, foi conhecida, no século XIX, como peste branca, ao dizimar centenas de milhares de pessoas em todo o mundo, marque a alternativa INCORRETA:

A respeito da Lei nº 8.080 de 1990, julgue as afirmativas abaixo:


I. Estão incluídas no campo de atuação do SUS a execução de ações de vigilância sanitária, vigilância epidemiológica, de saúde do trabalhador e de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica.

II. Os Estados, Municípios, outras instituições governamentais e não-governamentais não podem atuar complementarmente no custeio e execução das ações voltadas para o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

III .As comissões intersetoriais têm como finalidade articular políticas e programas de interesse para a saúde, cuja execução envolva áreas não abrangidas no âmbito do SUS.

IV.O Conass e o Conasems são entidades que representam os estados e municípios para tratar de assuntos referentes à saúde e declarados de utilidade pública e de relevante função social.

V.A Comissão Intergestores Tripartite é composta pelo Ministério da Saúde, Conass e o Cosems, enquanto a Comissão Intergestores Bipartite é composta pela Secretaria Estadual de Saúde e o Conasems.


Qual(is) afirmativa(s) está(ão) CORRETA(S):

acordo com a Portaria nº 264, de 17 de fevereiro de 2020 são doenças de notificação compulsória, EXCETO:

Resolução nº 358/2009 dispõe sobre a Sistematização da Assistência de Enfermagem e a implementação do processo de enfermagem, em ambientes públicos ou privados, em que ocorre o cuidado de enfermagem. Sabe-se que o Processo de Enfermagem está organizado em cinco etapas interdependentes e recorrentes.


Sendo assim, assinale a alternativa CORRETA:

Segundo Código de Ética de Enfermagem considera-se infração ética e disciplinar a ação, omissão ou conivência que implique em desobediência e/ou inobservância às disposições do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, bem como a inobservância das normas do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem.


Sendo assim, as penalidades impostas pelo Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem são RESPECTIVAMENTE: