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O arquipélago de Fernando de Noronha é formado por duas Unidades de Conservação (UC) federais, sendo o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha e a Área de Proteção Ambiental de Fernando de Noronha. Essa duas UCs são respectivamente classificadas pela Lei Federal no 9.985/2000 como unidade de
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O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) faz parte do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, sendo considerado como um órgão
Em relação ao conteúdo trazido pela Lei que instituí a Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a alternativa correta.
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