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O Poder de Polícia do Município de Brotas (SP) é um instrumento essencial para a fiscalização e o controle de atividades que possam afetar o interesse público, a segurança, a saúde e o bem-estar da população. A atuação do fiscal municipal, amparada pela legislação, envolve diversos meios para garantir o cumprimento das normas. Diante disso, assinale a alternativa que descreve corretamente um dos meios de atuação da fiscalização municipal no exercício do poder de polícia.
A prefeitura de Brotas (SP) tem buscado aprimorar as ações de saneamento básico em áreas urbanas e rurais, visando a melhoria da qualidade de vida e a prevenção de doenças. A falta de saneamento adequado é um fator que contribui diretamente para a proliferação de vetores e a contaminação, impactando negativamente a saúde pública. Considerando a importância da educação sanitária nesse contexto, assinale a alternativa que descreve corretamente um dos objetivos principais dessas ações.
Em uma cidade como Brotas (SP), a legislação de trânsito desempenha um papel crucial na organização do tráfego, na segurança dos pedestres e na fluidez do trânsito de veículos. A aplicação correta das normas de trânsito contribui para a redução de acidentes e para a melhoria da mobilidade urbana. Considerando os princípios gerais do direito de trânsito, assinale a alternativa que apresenta uma conduta esperada de todo condutor de veículo automotor.
A gestão ambiental em Brotas (SP) envolve a fiscalização e o controle de diversas atividades que podem gerar impactos no meio ambiente, incluindo a emissão de gases poluentes. A legislação brasileira estabelece normas para garantir a qualidade do ar e proteger a saúde da população e os ecossistemas. Em relação às normas reguladoras da emissão de gases, assinale a alternativa que apresenta uma prática comum e necessária para o controle da poluição atmosférica proveniente de veículos automotores.
Um professor recém-contratado para atuar na educação infantil em um município do interior de São Paulo está estudando as diferentes correntes pedagógicas para fundamentar sua prática. Ele busca compreender as bases teóricas que orientam a ação educativa e os fins que essa educação deve almejar na sociedade contemporânea.