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A prefeitura de Brotas (SP) busca promover a conscientização da população sobre a importância do saneamento básico para a saúde pública e a preservação ambiental. Campanhas educativas são planejadas para atingir diferentes públicos, desde crianças em idade escolar até adultos. A educação sanitária é vista como ferramenta essencial para a mudança de hábitos e a melhoria da qualidade de vida.
Um fiscal da prefeitura de Brotas (SP) está analisando um pedido de licença para funcionamento de uma nova padaria no centro da cidade. Ao analisar a documentação, ele percebe que a atividade, embora essencial, pode gerar ruídos excessivos durante o funcionamento das máquinas de panificação e do exaustor. É fundamental que o fiscal considere as normas que regulam a emissão de ruídos para garantir a tranquilidade e a saúde dos munícipes.
Durante um evento público em Brotas (SP), a organização permitiu que o volume do som ultrapassasse os limites permitidos pela legislação, causando incômodo aos moradores das redondezas. A prefeitura, ao ser acionada, precisa intervir para restabelecer a ordem e garantir o cumprimento das normas de controle da poluição sonora. A atuação do poder público nesse caso visa proteger a saúde e a qualidade de vida da população.
A fiscalização de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços em Brotas (SP) é uma atribuição do município para garantir o cumprimento das leis e normas que visam a segurança, a saúde e o bem-estar da população. Em relação ao poder de polícia municipal, quais são os meios de atuação mais comuns utilizados pela fiscalização?
A poluição sonora representa um desafio crescente nos centros urbanos, afetando o bem-estar e a saúde da população. Em Brotas (SP), assim como em outras cidades, a legislação ambiental busca estabelecer limites e diretrizes para o controle de ruídos excessivos. Nesse sentido, o Programa Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora, conhecido como "SILÊNCIO", foi criado com o objetivo de abordar essa questão de forma abrangente. Qual das alternativas abaixo apresenta um dos objetivos centrais deste programa?
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