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Concurso:
Prefeitura de Biguaçu - SC
Disciplina:
Direito Ambiental
Uma empresa planeja instalar uma indústria de alto
potencial poluidor no município de Biguaçu, na Região
Metropolitana de Florianópolis. Considerando a
legislação estadual vigente em Santa Catarina, analise
as afirmativas sobre o licenciamento ambiental:
I.Aos municípios compete o licenciamento ambiental apenas das tipologias expressamente atribuídas pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA), sendo de responsabilidade do órgão ambiental estadual o licenciamento das demais atividades.
II.Empreendimentos que envolvem geração de material particulado e risco de contaminação hídrica podem dispensar a realização de estudos ambientais específicos, conforme decisão do empreendedor.
III.Durante o licenciamento de atividades potencialmente poluidoras, é obrigatória a implementação de programas de monitoramento ambiental para acompanhar os impactos sobre o meio físico, biótico e socioeconômico.
É correto o que se afirma em:
I.Aos municípios compete o licenciamento ambiental apenas das tipologias expressamente atribuídas pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA), sendo de responsabilidade do órgão ambiental estadual o licenciamento das demais atividades.
II.Empreendimentos que envolvem geração de material particulado e risco de contaminação hídrica podem dispensar a realização de estudos ambientais específicos, conforme decisão do empreendedor.
III.Durante o licenciamento de atividades potencialmente poluidoras, é obrigatória a implementação de programas de monitoramento ambiental para acompanhar os impactos sobre o meio físico, biótico e socioeconômico.
É correto o que se afirma em:
Concurso:
Prefeitura de Biguaçu - SC
Disciplina:
Direito Ambiental
Analise as afirmações a seguir, com base nos
dispositivos da Resolução CONSEMA n.º 250/2024,
acerca dos estudos ambientais exigidos no licenciamento
ambiental no Estado de Santa Catarina e registre V, para
verdadeiras, e F, para falsas:
(__)O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) deve apresentar diagnóstico detalhado das áreas de influência direta e indireta, sendo exigido para empreendimentos com significativo potencial de degradação ambiental.
(__)O Estudo Ambiental Simplificado (EAS) é requerido em processos de licenciamento corretivo para atividades já instaladas.
(__)O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) é um documento técnico que deve conter todos os dados brutos e análises metodológicas constantes no EIA.
(__)O Estudo de Conformidade Ambiental (ECA) é um estudo exigido para regularização de empreendimentos já instalados, visando verificar a conformidade da atividade com a legislação ambiental.
(__)No Relatório Ambiental Prévio (RAP) é elaborado um diagnóstico ambiental de caráter simplificado, que contempla a caracterização da área diretamente afetada pelo empreendimento, bem como de sua zona de influência.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
(__)O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) deve apresentar diagnóstico detalhado das áreas de influência direta e indireta, sendo exigido para empreendimentos com significativo potencial de degradação ambiental.
(__)O Estudo Ambiental Simplificado (EAS) é requerido em processos de licenciamento corretivo para atividades já instaladas.
(__)O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) é um documento técnico que deve conter todos os dados brutos e análises metodológicas constantes no EIA.
(__)O Estudo de Conformidade Ambiental (ECA) é um estudo exigido para regularização de empreendimentos já instalados, visando verificar a conformidade da atividade com a legislação ambiental.
(__)No Relatório Ambiental Prévio (RAP) é elaborado um diagnóstico ambiental de caráter simplificado, que contempla a caracterização da área diretamente afetada pelo empreendimento, bem como de sua zona de influência.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Durante a execução de obras públicas em uma área
urbana, o geólogo da prefeitura identificou a presença de
rochas ígneas intrusivas. Considerando as
características mineralógicas e texturais dessas rochas,
avalie as afirmativas a seguir:
I.Rochas ígneas intrusivas apresentam cristais visíveis a olho nu, sendo classificadas como faneríticas.
II.A presença dos minerais quartzo, feldspato potássico e mica caracteriza um granito típico, comumente encontrado em embasamentos geológicos estáveis.
III.Essas rochas possuem alto potencial de instabilidade mecânica, o que inviabiliza sua utilização como fundação de obras civis.
É correto o que se afirma em:
I.Rochas ígneas intrusivas apresentam cristais visíveis a olho nu, sendo classificadas como faneríticas.
II.A presença dos minerais quartzo, feldspato potássico e mica caracteriza um granito típico, comumente encontrado em embasamentos geológicos estáveis.
III.Essas rochas possuem alto potencial de instabilidade mecânica, o que inviabiliza sua utilização como fundação de obras civis.
É correto o que se afirma em:
Concurso:
Prefeitura de Biguaçu - SC
Disciplina:
Direito Ambiental
Considerando a legislação ambiental no âmbito do
Estado de Santa Catarina, assinale a alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Biguaçu - SC
Disciplina:
História e Geografia de Estados e Municípios
Sobre a economia mineral no Estado de Santa Catarina,
assinale a alternativa correta: