Questões de Concurso

somente é aplicável aos crimes culposos.

somente é aplicável aos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa.

é uma das causas excludentes de ilicitude.

é aplicável como causa obrigatória de diminuição de pena, ainda que tenha havido dano pessoal e patrimonial à vítima.

pode ser aplicável aos crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa, desde que o arrependimento seja espontâneo

Perigo iminente, salvar direito próprio, dever legal de salvar do perigo.

Perigo iminente, salvar direito alheio, inexistência do dever legal de salvar do perigo.

Perigo atual, salvar direito próprio ou alheio, inexistência do dever legal de enfrentar o perigo.

Perigo futuro, salvar direito próprio ou alheio, dever legal de salvar do perigo.

Perigo atual, salvar direito próprio, inexistência do dever legal de salvar do perigo.

A cidadania confere à pessoa um conjunto de direitos para que participe ativamente do governo de seu povo, porém não implica a observância de obrigações e deveres, uma vez que deve ser exercida de forma plena.

O conceito contemporâneo de cidadania compreende sua autonomia e ausência de dependência ou relação com os direitos humanos.

A cidadania não tem conceito estanque, mas histórco, uma vez que varia no tempo e no espaço.

A cidadania é exercida por indivíduos, não podendo ser exercida por grupos de pessoas ou por instituições.

O conceito de cidadania, atualmente, restringe-se à “qualidade de gozar direitos políticos”.