2. Questões de Concurso

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A Estratégia Saúde da Família (ESF) é um modelo de atenção primária à saúde que busca reorganizar a atenção básica no país, com foco na territorialização, na unidade familiar e na promoção da saúde. O Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) foi um precursor importante para a consolidação da ESF. Considerando o papel fundamental desses programas na comunidade, assinale a alternativa que descreve corretamente uma das principais atribuições do Agente Comunitário de Saúde (ACS) no contexto da ESF.
Em um município, a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) tem buscado fortalecer os mecanismos de participação popular e controle social. Conselhos e Conferências de Saúde são instâncias colegiadas que desempenham um papel crucial nesse processo, garantindo que as políticas de saúde reflitam as necessidades e prioridades da população. Diante desse cenário, qual das alternativas a seguir descreve corretamente a função primordial de um Conselho de Saúde?
A Constituição Federal estabelece que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal. Essa estrutura federativa garante a autonomia dos entes federados, mas também estabelece uma relação de cooperação e subordinação em certas matérias. Considerando os elementos constitutivos do Estado, assinale a alternativa que apresenta corretamente os três elementos essenciais para a existência de qualquer Estado.
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Um servidor público federal, ao analisar o organograma de seu órgão, percebe que as competências para a tomada de decisões e a execução das atividades são centralizadas em um único ponto, sem a delegação significativa para outras instâncias. Essa estrutura reflete uma forma específica de organização do Estado, na qual o poder emana de um centro único. Considerando os elementos constitutivos e as formas de organização do Estado, assinale a alternativa que descreve corretamente essa característica.
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Um cidadão, ao se deparar com um conflito envolvendo a atuação de um órgão público, busca entender qual esfera do judiciário é competente para julgar a questão. No Brasil, diferentemente de outros modelos, a resolução de litígios que envolvem a administração pública é centralizada em um único ramo do Poder Judiciário. Essa característica define o sistema administrativo adotado pelo país. Assinale a alternativa que descreve corretamente esse sistema.
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