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O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, instituído pelo Decreto nº 11.556/2023, é uma iniciativa que reúne esforços da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com a finalidade de garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras, elemento estruturante para a construção de trajetórias escolares bem-sucedidas. Considerando os objetivos estabelecidos por esse compromisso, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos objetivos previstos no decreto:
A escola pública, enquanto espaço de construção da cidadania e da justiça social, deve assumir como compromisso:
Considerando a função social da escola no contexto da educação básica, é correto afirmar que cabe à instituição escolar:
De acordo com a atuação do coordenador pedagógico na gestão escolar, é correto afirmar que: 
Considerando as tecnologias de informação e comunicação no contexto educacional, assinale a alternativa correta: