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Concurso:
SARAH
Disciplina:
Direito Previdenciário
O Perfil Profissiográfico Previdenciário, como documento que
contenha o histórico laboral do trabalhador, deve ser elaborado de
acordo com o modelo instituído pelo(a)
Concurso:
SARAH
Disciplina:
Direito Previdenciário
Com relação ao Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP, ou ao
documento eletrônico que venha a substituí-lo, no qual deverão
ser contempladas as atividades desenvolvidas pelo trabalhador
durante o seu período laboral, a empresa contratante deverá
Concurso:
SARAH
Disciplina:
Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com o Regulamento da Previdência Social, aprovado
pelo Decreto nº 3.048/1999, é obrigatório que o laudo técnico de
condições ambientais de trabalho – LTCAT contenha informações
sobre a existência de
Concurso:
SARAH
Disciplina:
Segurança e Saúde no Trabalho
Em consonância com o Decreto 3.048/1999 e alterações
posteriores, a comprovação da efetiva exposição do segurado a
agentes prejudiciais à saúde, para fins de aposentadoria especial,
será feita por meio de documento, em meio físico ou eletrônico,
emitido pela empresa ou por seu preposto com base em laudo
técnico de condições ambientais do trabalho expedido por
Concurso:
SARAH
Disciplina:
Segurança e Saúde no Trabalho
Na concepção de um programa de avaliação de desempenho com impacto na remuneração para os funcionários de uma empresa de tecnologia, o plano inicial focava somente nos objetivos operacionais. Durante a revisão do projeto, porém, notou-se a ausência de uma diretriz obrigatória da NR 17.
A diretriz obrigatória que havia sido omitida era