Questões de Concurso

Diversos artrópodes, além dos insetos, atuam como vetores ou agentes de doenças em saúde pública, exigindo conhecimento de seus ciclos biológicos para um controle eficaz. Acerca de carrapatos e ácaros, da classe Arachnida, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__)Os carrapatos do gênero Amblyomma, como o "carrapato-estrela", são vetores da bactéria Rickettsia rickettsii, agente etiológico da Febre Maculosa Brasileira, uma zoonose grave.
(__)O ciclo de vida dos carrapatos é do tipo holometábolo, com as fases de ovo, larva, pupa e adulto, sendo que a fase de pupa ocorre no solo, onde se transforma no adulto.
(__)O ácaro Sarcoptes scabiei, agente da sarna humana, é um parasita de vida livre que infesta o ser humano apenas durante a noite para se alimentar, retornando para o ambiente durante o dia.
(__)Para a identificação, os carrapatos (ordem Acari) podem ser diferenciados dos insetos pela ausência de antenas e pela presença de quatro pares de patas nas fases de ninfa e adulto, com o corpo dividido em gnatossoma (capítulo) e idiossoma.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de acima para baixo:

De acordo com a Lei nº 9.784/1999, a motivação é um dos pilares da validade dos atos administrativos. Segundo Celso Antônio Bandeira de Mello, a motivação é a explicação racional da conduta do agente público, exigida para permitir o controle da legalidade. Diante disso, assinale a alternativa correta.

A Constituição Federal de 1988 estabelece mecanismos de controle da Administração Pública com o objetivo de assegurar a legalidade, moralidade e eficiência da gestão pública. O controle pode ser interno ou externo e envolve a atuação de órgãos como o Legislativo, o Judiciário e os Tribunais de Contas. Com base na CF/88 e na doutrina, julgue as afirmativas abaixo:

I.O controle externo da Administração Pública é exercido pelo Congresso Nacional com o auxílio do Tribunal de Contas da União.
II.O controle interno é exclusivo dos Tribunais de Contas e se limita à verificação contábil e financeira.
III.O Poder Judiciário pode exercer controle jurisdicional sobre atos administrativos ilegais ou abusivos, mesmo discricionários.
IV.Os Tribunais de Contas podem aplicar sanções diretas a agentes políticos, inclusive determinando a perda do cargo.
V.O controle da Administração Pública deve respeitar o princípio da separação de poderes e os limites constitucionais de atuação de cada órgão.

Assinale a alternativa correta.

A Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) trouxe inovações importantes na estruturação das fases do processo licitatório, reforçando a necessidade de planejamento prévio. Conforme preleciona Marçal Justen Filho, a fase preparatória deve garantir a racionalidade e a eficiência da contratação pública. Com base nisso, assinale a alternativa correta.

O Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994) estabelece regras fundamentais para a conduta ética do servidor. Considerando seus dispositivos e os princípios constitucionais da moralidade administrativa, julgue as afirmativas abaixo utilizando "V" para verdadeiras ou "F" para falsas:

(__)O servidor público deve sempre tratar com cortesia e respeito tanto os colegas de trabalho quanto os cidadãos, independentemente da hierarquia.
(__)A utilização do cargo para obtenção de vantagens pessoais caracteriza falha ética, mesmo que não cause prejuízo material ao erário.
(__)A responsabilidade ética do servidor pode ser relativizada caso ele esteja apenas cumprindo ordem superior.
(__)A conduta ética do servidor limita-se às suas atribuições funcionais e não se estende à sua vida pessoal.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.