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No que diz respeito às palavras e suas descrições, constantes no Código de Obras do Município de Tupandi/RS, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.
Coluna 1
1. Acréscimo.
2. Alvará.
3. Cota.
4. Licença.
Coluna 2
( ) Documento expedido pelas autoridades competentes, autorizando a execução de obras sujeitas à fiscalização. Licença; licenciamento.
( ) Ato administrativo, com validade determinada, que autoriza o início de uma edificação ou obra; licenciamento.
( ) Aumento de obra ou edificação, concluída ou não; aumento; ampliação.
( ) Indicação ou registro numérico de dimensões; medidas, indicações do nível de um plano ou ponto em relação a outro, tomado como referência.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
De acordo com o Código de Obras do Município de Tupandi/RS, as edificações destinadas a prédios de apartamentos deverão satisfazer as seguintes condições, EXCETO:
De acordo com a Lei Municipal nº 536/2002, “Considera-se _____________ a capacidade de um ecossistema compensar as variações devidas a fatores exteriores e de conservar suas propriedades e funções naturais, permitindo a existência, a evolução e o desenvolvimento do homem e dos outros seres vivos”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
NÃO é um instrumento da política ambiental do Município de Tupandi/RS:
Analise as assertivas abaixo levando em consideração o Código de Posturas de Tupandi:
I. O serviço de limpeza das vias públicas, praças e outros logradouros públicos e a retirada do lixo domiciliar serão executados diretamente pela Administração ou por concessão.
II. Para efeitos de remoção, lixo é toda matéria assim conceituada pelo serviço de limpeza pública do município.
III. O produto da limpeza das calhas e valetas poderá ser cedido gratuitamente a quem se interessar.
IV. Os munícipes são responsáveis diretos pela limpeza do passeio e sarjetas fronteiriços à sua residência.
Quais estão corretas?