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Concurso:
Prefeitura de Xavantina - SC
Disciplina:
Atualidades
A pesquisadora Tatiana Sampaio, da Universidade
Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), ganhou projeção
nacional ao ter seu trabalho sobre uma substância
experimental amplamente divulgado pela mídia
brasileira. A substância, desenvolvida em laboratório na
própria universidade, despertou interesse da
comunidade científica por seu potencial inovador no
campo das neurociências. Acerca da polilaminina e de
sua aplicação científica, conforme os estudos liderados
pela pesquisadora Tatiana Sampaio, assinale a
alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Xavantina - SC
Analise as assertivas abaixo, considerando a disciplina
do art. 23 da Lei Orgânica de Xavantina sobre a
remuneração e os direitos dos servidores municipais:
I.A fixação dos padrões de vencimento deve observar a natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade dos cargos, os requisitos para investidura e as peculiaridades do cargo.
II. Os membros de Poder, detentores de mandato eletivo e Secretários Municipais são remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de gratificações, abonos ou verbas de representação.
III. A remuneração do serviço extraordinário deve ser superior, em no mínimo trinta por cento, à do serviço normal.
IV. Os Poderes Executivo e Legislativo do Município devem publicar, anualmente, os valores de subsídio e da remuneração dos cargos e empregos públicos.
Assinale a alternativa correta:
I.A fixação dos padrões de vencimento deve observar a natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade dos cargos, os requisitos para investidura e as peculiaridades do cargo.
II. Os membros de Poder, detentores de mandato eletivo e Secretários Municipais são remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de gratificações, abonos ou verbas de representação.
III. A remuneração do serviço extraordinário deve ser superior, em no mínimo trinta por cento, à do serviço normal.
IV. Os Poderes Executivo e Legislativo do Município devem publicar, anualmente, os valores de subsídio e da remuneração dos cargos e empregos públicos.
Assinale a alternativa correta:
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Prefeitura de Xavantina - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
A Reforma Tributária do consumo, promulgada pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada por leis complementares posteriores, representa uma das mais profundas transformações no sistema tributário brasileiro desde a Constituição de 1988. Sobre o novo sistema tributário, indique a alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Xavantina - SC
Disciplina:
História e Geografia de Estados e Municípios
Apesar de ser o menor Estado da Região Sul em
extensão territorial, Santa Catarina apresenta uma
diversidade climática, geográfica e socioeconômica que
poucos Estados brasileiros conseguem reunir em um
único território. Sobre essa diversidade, assinale a
alternativa que descreve corretamente as características
gerais do território catarinense (extensão, divisão
regional, clima e relevo):
Concurso:
Prefeitura de Xavantina - SC
Avalie cuidadosamente as afirmativas a seguir sobre
estabilidade e direito de associação sindical do servidor
municipal de acordo com a Lei Orgânica, e marque com
(V) quando verdadeira e (F) quando falsa:
( )A estabilidade é adquirida após três anos de efetivo exercício pelos servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, sendo obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
( )Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, ele será reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, será reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, ou aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade.
( )É livre a associação profissional ou sindical do servidor público municipal, podendo haver várias associações sindicais distintas para servidores da administração direta, autarquias e fundações.
( )Os servidores da administração indireta, das empresas públicas e de economia mista, todos regidos pela CLT, poderão associar-se em sindicato próprio.
Assinale a sequência correta:
( )A estabilidade é adquirida após três anos de efetivo exercício pelos servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, sendo obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
( )Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, ele será reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, será reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, ou aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade.
( )É livre a associação profissional ou sindical do servidor público municipal, podendo haver várias associações sindicais distintas para servidores da administração direta, autarquias e fundações.
( )Os servidores da administração indireta, das empresas públicas e de economia mista, todos regidos pela CLT, poderão associar-se em sindicato próprio.
Assinale a sequência correta: